Estes termos regem o uso deste site, do ClinicAgenda e dos serviços vendidos por Guaratech LTDA, CNPJ 55.598.113/0001-22, com sede em Rua Venezuela, 69, Sala 06, Vila Brasil, Londrina – PR, 86.010-680 (“Guaratech”). Ao contratar um serviço, você aceita estes termos.
1. Serviços
Vendemos (a) assinaturas do ClinicAgenda, conforme os planos da página de preços, e (b) projetos de desenvolvimento sob medida, conforme proposta escrita. Uma proposta assinada prevalece sobre este site.
2. Preços e pagamento
Os preços estão em reais (BRL). O ClinicAgenda é cobrado por unidade (filial). Planos mensais são faturados mensalmente, com valor proporcional aos dias de uso e NFS-e adicionais além da franquia do plano. Planos anuais são pagos antecipadamente pelo período de 12 meses. As faturas vencem em 15 dias e são cobradas no cartão cadastrado, processado pela Stripe. Avisamos qualquer mudança de preço por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
3. Teste, renovação e cancelamento
As assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas. Teste grátis, cancelamento, reembolsos e pagamentos em atraso seguem a Política de Reembolso e Cancelamento.
4. Responsabilidades do cliente
Você deve manter seus dados de cadastro corretos, proteger o acesso dos seus usuários, ter base legal para os dados de pacientes que registrar no ClinicAgenda e não usar os serviços para fins ilegais.
5. Dados dos pacientes
No ClinicAgenda, a clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes, e a Guaratech atua como operadora, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Veja a Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
O ClinicAgenda é software proprietário da Guaratech. A assinatura dá à clínica o direito de uso durante sua vigência. Em projetos sob medida, a titularidade do que for desenvolvido segue a proposta. Se a proposta não tratar do assunto, o cliente recebe a titularidade do que foi feito especificamente para ele, depois de quitado o projeto.
7. Promoções
Descontos e promoções valem apenas no período e nas condições informados na oferta, não se acumulam com outras ofertas, salvo indicação em contrário, e não podem ser trocados por dinheiro. O teste grátis de 30 dias vale uma vez por unidade.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o ClinicAgenda disponível o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Fazemos cópias de segurança regulares dos dados.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida em lei, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação fica limitada ao valor pago à Guaratech nos 12 meses anteriores. Não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes.
10. Exportação e sanções
Você não pode usar os serviços em violação a leis aplicáveis de controle de exportação ou sanções.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Londrina – PR.
12. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail.